SOS Mulher Família de TaubatéProjeto: Violência Doméstica! Basta!
Educação para o enfrentamento da Violência Doméstica nas famílias de Taubaté e Região do Vale do Paraíba/SP
Plano de Trabalho - 2010
1.IDENTIFICAÇÃO
a.Da Associação
SOS Mulher Família de Taubaté
Rua Presidente Getúlio Vargas, 251 – Centro – Taubaté/SP
12010-500 (12) 3635-5433 (12) 3413-5228 ramal 2 diretoria
b.Do Responsável legal
Selma Aparecida Rodrigues - Diretora-presidente
2.HISTÓRICO
A associação SOS Mulher Família de Taubaté, tem o objetivo primeiro de buscar os meios para a promoção da paz na convivência familiar, comunitária, social, com especial atenção à mulher e família (criança/adolescente) e vem atuando junto à comunidade taubateana desde 04 de julho de 1996 na prestação de serviço em nossa querida Taubaté. Recebeu o título de Utilidade Pública Municipal pela Lei 3363 de 09/03/2000, atendendo todo município e cidades vizinhas, nos diversos conflitos familiares, violência doméstica, alcoolismo, drogas, estupro, etc., como também crianças e adolescentes vítimas de tais conflitos. Possui registro no Departamento de Ação Social da Prefeitura de Taubaté - DAS, no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na Secretaria Estadual de Assistência Social – Divisão Regional – DRADS, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Taubaté - CMDCA.
3.FINALIDADE ESTATUTÁRIA
A Associação Civil, SOS Mulher-Família de Taubaté, tem por finalidade:
• Buscar os meios para a promoção e a reestruturação das famílias, já que sabemos que a família é a base de tudo. E especialmente um trabalho preventivo, objetivando a manutenção da paz na convivência familiar, comunitária e social, com atenção especial às mulheres;
• Manter um banco de dados para diagnóstico dos fatores geradores e da própria situação de violência doméstica no município;
• Desenvolver com os diversos segmentos, em particular àqueles da população de baixa renda, ações de proteção à mulher que contribuam para a reestruturação e fortalecimento das famílias, a emancipação sócio-econômica o efetivo exercício da cidadania (ou outras inibidoras de possíveis fatores geradores de situações de violência doméstica);
• Estabelecer parcerias com organizações governamentais, não governamentais, grupos, empresas e movimentos cujas ações garantam especialmente a efetivação e divulgação da Lei Maria da Penha, atenção e defesa aos direitos ambientais, civis, econômicos, sociais, políticos e culturais onde tais transgressões geram fatores de situações de violência doméstica.
4.CARACTERIZAÇÃO SOCIO-ECONÔMICA DA REGIÃO
a.Localização e área de abrangência
Taubaté é sede de uma micro região que engloba vários municípios que não possui uma associação similar ao SOS Mulher de Taubaté, sendo assim, são atendidas mulheres de Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Lagoinha e Tremembé. Portanto, além das mulheres de nossa cidade, é também bastante a procura por atendimento das mulheres dessas outras cidades. Taubaté possui 265.514 habitantes, área de 627,40 Km2 (estimativa populacional IBGE-2007), trata-se de um município de médio porte e com um rápido crescimento urbano. Devido a esse crescimento urbano com falta de uma infra-estrutura maior, no município vem crescendo também os problemas sociais de desestruturação familiar. Essa desestruturação familiar se dá principalmente devido ao desamparo do Estado, ao alcoolismo, a dependência química, ao desemprego, entre outros. E o que mais contribui para as mulheres e seus filhos permanecerem nesta situação de vítima de violência doméstica é a cultura, os valores de família, dependência financeira e emocional.
b.Caracterização dos beneficiários
Constata-se como principais problemáticas relacionadas à assistência social, que envolve as famílias, as crianças, os adolescentes e os idosos desamparados, o que se segue:
• Violência doméstica atingindo principalmente crianças, adolescentes, mulheres e idosos;
• Violência urbana e aumento do índice de atos infracionais (em especial por crianças e adolescentes);
• Desagregação familiar com incidência do abandono do lar pelo homem (esposo ou companheiro) e em conseqüência, responsabilidade total da mulher na manutenção da casa e dos filhos;
• Paternidade irresponsável, incluindo mulheres solteiras, separadas ou divorciadas dos maridos ou companheiros, com filhos não reconhecidos e, ainda, gravidez precoce, abandono dos filhos, evasão escolar, etc.
• Drogadição de crianças, adolescentes e adultos com forte incidência ao alcoolismo;
• Desemprego e subemprego, atingindo sensivelmente e em especial a mão de obra feminina;
• Família com falta de condições ou despreparo no trato de pessoas idosas, doentes mentais, gerando seu abandono;
• Inexistência de serviços e/ou desarticulação dos serviços do setor de assistência social e afins;
• Desqualificação profissional.
5.DESCRIÇÃO
a. Do projeto – Educação para o enfrentamento da violência doméstica nas famílias de Taubaté e região do Vale do Paraíba/SP
b.Prazo – de Janeiro a Dezembro/2010
c.Justificativa
O presente projeto se justifica na medida em que pretende implementar as atividades existentes e implantar outras para atender as famílias, especialmente as mulheres vítimas de violência doméstica (principalmente aquelas que possuem crianças, adolescentes e idosos) direcionando as intervenções para favorecer a qualidade de vida das usuárias, priorizando os seguintes aspectos: o resgate da auto-estima, independência emocional, financeira e, sobretudo, o exercício de sua cidadania.
6.OBJETIVO
Geral:
A Associação SOS Mulher Família visa ao atendimento global da mulher usuária dos serviços da associação, promovendo a reestruturação familiar e o fortalecimento de sua relação com o grupo familiar, contribuindo para o desenvolvimento de sua auto-estima, independência emocional e financeira. E ainda, ao término do processo capacitá-la para sua emancipação sócio-econômica e inclusão social.
Específicos:
• Prestar assistência individual à mulher envolvendo a família de maneira a garantir sua reestruturação e uma melhor qualidade de vida;
• Divulgar e fazer valer a Lei Maria da Penha;
• Prestar assistência individual à mulher envolvendo a família de maneira a garantir sua reestruturação e uma melhor qualidade de vida;
• Proporcionar à família, um trabalho preventivo no sentido de minimizar a sua condição de família inserida no risco social;
• Manter sistema de abordagem que possibilite a mulher identificar problemáticas pertinentes às relações familiares (alcoolismo, drogadição, abuso sexual, problemas de higiene, de relacionamento marital, entre outros);
• Organizar cursos, oficinas e atividades de geração de renda com vistas à melhoria do padrão sócio-econômico do grupo familiar;
• Parceria com toda rede de serviços que visam ao atendimento à família, possibilitando atendimento integral as usuárias vítimas de violência doméstica;
7.PÚBLICO ALVO - O atendimento destina-se as mulheres em situação de violência doméstica que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como à suas famílias.
8.META
a.Promover a reestruturação e o fortalecimento da família;
b.Contribuir para o desenvolvimento da mulher no que tange sua auto-estima e independência emocional e financeira
9.CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE - Visando as condições de elegibilidade e compatibilidade com as políticas públicas, o projeto propõe:
a) Assessorias aos serviços da rede municipal: Postos de Saúde, Delegacia da Mulher, Escolas Públicas, Creches, Associações de Moradores; através de reuniões para discussão e esclarecimentos sobre a realidade da violência doméstica do município e sobre a aplicação da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha). b)Realizar parcerias com as organizações e entidades sociais e de classe do município para divulgação do trabalho do SOS Mulher Família e palestras abordando o tema violência doméstica e familiar inclusive a aplicação da Lei Maria da Penha. Entidades parceiras:
• Sindicatos e associações (Metalúrgicos, ACIT, OAB, GECA, etc.);
• Postos de Saúde, PSF, Lideranças comunitárias e religiosas (pastorais: saúde, criança...);
• Departamento de comunicação/jornalismo das Universidades UNITAU e Anhanguera;
• SESC, SENAC, SESI, LG, Casas Pernambucanas, Oliveira Serviços Contábeis SS Ltda., Netmakers Comunicação Ltda. Me.
DOAÇÕES - BRADESCO AG 195-3 C/C 75.003-4
